Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Central do Maranhão/MA, em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia.
EXECUTIVO
11
08/05/2020
DECRETO Nº 011/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020.
“Institui o Plano Municipal de Contingência de Manejo de
Corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19 e dá
outras providências”
EXECUTIVO
9
06/05/2020
DECRETO Nº 010/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020
Altera dispositivos dos Decretos Municipais nºs 05 e 08/2020 e
dá outras providências.
EXECUTIVO
8
05/05/2020
Decreto nº 009/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020
Prorroga, até 31 de maio de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação do Município de Central do Maranhão/MA, e dá outras providências.
EXECUTIVO
5
30/04/2020
DECRETO Nº 008/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Acrescenta novas medidas de enfretamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complemento às ações definidas nos Decreto Municipais nºs 02 e 05 de 2020, e dá ourtras providências.
EXECUTIVO
2
27/04/2020
TERCEIROS
1
24/04/2020
DECRETO Nº 006/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020
Regulamenta a Lei Municipal no 159/2013, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Central do Maranhão, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências.