Secretaria de Produção e Meio Ambiente

EDEIR SOUSA

Secretário Municipal

Sobre o Órgão

A Secretaria Municipal de Produção e Meio Ambiente tem por finalidade atrair e desenvolver parcerias empresariais, gerando novas oportunidades de negócios e melhorando a distribuição de renda no Município, planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e avaliar as ações setoriais a cargo do Município relativas à agricultura, pecuária, pesca artesanal e aquicultura, o extrativismo vegetal e florestal, a exploração florestal, o abastecimento, o armazenamento, a política agrícola e agrária, o associativismo e cooperativismo, a defesa e inspeção animal e vegetal, a pesquisa, a assistência técnica e extensão rural, o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio, o combate à pobreza rural, o apoio e o fortalecimento da agroindústria rural, o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e a comercialização e distribuição de alimentos, a inclusão social dos beneficiários dos processos de ordenamento e reordenamento agrário, a promoção da cidadania no campo, a regularização fundiária das terras públicas, ampliação das oportunidades de capacitação profissional e de geração de ocupação e renda, como instrumentos de melhoria da qualidade de vida dos agricultores e familiares e de estímulo ao desenvolvimento rural sustentável do Município, estimulando formas alternativas de energia limpa, nas situações que seja comprovadamente viável, podendo para isto realizar articulações e parceiras com as Universidades, Centros de Pesquisa, etc.

§ 1º. Compete também ao órgão planejar e coordenar a execução das políticas relativas à promoção, organização, normatização, fiscalização e controle das ações relativas à exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, inclusive hídricos do Município.
§ 2º No desenvolvimento de suas atribuições cabe articular-se institucionalmente com órgãos federais, estaduais e municipais, com vistas ao fomento e à captação de investimentos para diversificação e desenvolvimento do setor produtivo, promover a articulação, integração e cooperação com os municípios, desenvolvendo projetos específicos relativos ao desenvolvimento sustentável, assim como promover a capacitação de cidadãos empreendedores, visando à sua inserção e atuação no mercado local e regional., podendo ainda promover a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de ocupação e renda, cabendo-lhe mais especificamente conduzir o planejamento, acompanhar e supervisionar a execução e avaliar os resultados das ações governamentais que propiciem aos trabalhadores o ingresso e a permanência no mercado de trabalho, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida.


Contato

EndereçoRUA SINÉSIO MONDEGO, S/N, CENTRO Fone: 9882683342 E-mail: atendimento@centraldomaranhao.ma.gov.br Horários de funcionamento: Das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

Mais em Política


Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!